O sistema eleitoral brasileiro e a importância das eleições
// Lagoinha
O Lagoinha.com lança a partir deste artigo a série “De Olho nas Eleições. Vote Consciente”. Serão publicados textos diversificados sobre política até o dia das eleições. Acompanhe conosco e não perca nenhum dos textos da série.
O Brasil constitui uma república democrática presidencialista, bicameral, com representação proporcional e multipartidarismo. Somos governados por um presidente, um governador e um prefeito e por quatro casas legislativas, duas nacionais: a Câmara dos Deputados e o Senado Federal; e duas subnacionais: a Assembléia Legislativa no âmbito estadual, e a Câmara dos Vereadores no municipal. Os chefes do Executivo e os senadores são eleitos por maioria simples e, caso nenhum dos candidatos a prefeito, governador ou presidente obtiver mais da metade dos votos, a votação segue para segundo turno. Por sua vez, os vereadores e deputados estaduais e federais são escolhidos pelo sistema proporcional. O sistema proporcional distribui as cadeiras entre os partidos proporcionalmente a seus votos, mas permite que o eleitor vote diretamente nos candidatos. Numa primeira etapa, o número de votos dado aos candidatos e à legenda é usado para o cálculo do número de cadeiras de cada partido e, posteriormente, o número de votos nominais recebidos pelos candidatos irá definir a ordem de chamada dos eleitos de cada agremiação2.
No nosso sistema eleitoral, portanto, as eleições exercem papel decisivo. Ao escolher e votar em determinado candidato a chefe do Executivo e a legislador, nós, cidadãos brasileiros, decidimos o resultado, exitoso ou não, da eleição para os candidatos em disputa. Além disso, ao escolher e votar em um candidato a vereador e a deputado, nós escolhemos a legenda partidária e definimos o número de cadeiras e de representantes eleitos por partido político. Ao contrário do sistema de maioria simples, o sistema proporcional de seleção de vereadores e deputados possibilita que candidatos com poucos votos sejam eleitos e candidatos com número maior de votos não o sejam, dependendo do partido político ao qual são filiados.
Daí a importância de cada um de nós levar a sério as eleições e votar com consciência. Nosso voto escolhe não só candidatos, escolhe também partidos com projetos políticos específicos e distintos entre si. Neste ano, elegeremos, no dia 5 de outubro, o/a novo/a presidente e vice-presidente, governador/a e vice-governador/a, senador/a, e deputados/as federais e estaduais. Os possíveis candidatos a estes cargos eletivos poderão pleitear suas candidaturas junto aos partidos políticos entre o dia 26 de maio e 10 de junho, quando terão início as convenções partidárias para escolha dos candidatos a cada cargo por legenda. As convenções poderão ser realizadas até o dia 30 de junho e seus resultados, isto é, a lista aprovada de candidatos por cargo deverá ser apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até dia 5 de julho3.
No dia 6 de julho terá início a propaganda eleitoral por meio de mídia virtual – internet – e de canais físicos – jornais, panfletos, cartazes, carros de som, entre outros, e conheceremos, enfim, os candidatos a deputado estadual e federal, a senador, a governador e vice, e a presidente e vice-presidente do país. A propaganda gratuita no rádio e na televisão acontecerá a partir do dia 19 de agosto e se encerrará no dia 2 de outubro.
Embora só votemos no dia 5 de outubro, as eleições já começaram. Os possíveis candidatos já estão se articulando politicamente com os partidos políticos e os partidos já estão buscando seus possíveis candidatos. Como cidadãos, temos o dever cívico de acompanhar esse processo, visando uma escolha consciente e adequada aos nossos princípios e crenças. No próximo artigo desta série, discutiremos o que devemos observar e avaliar nos candidatos como cidadãos e como cristãos, antes de decidir em quem votar. Enquanto isso, acesse o portal das eleições 2014 (www.eleicoes2014.com.br) e fique por dentro deste processo.
::Viviane Petinelli
